Remédio trata distrofia muscular de Duchenne e tem custo de R$ 17 milhões por dose. STF suspendeu decisões de fornecimento.

Segundo o órgão, a intimação ocorreu em 4 de abril de 2023, tendo o prazo de dez dias para consulta começado em 5 de abril, ...

TST determinou a reintegração de um técnico da SPTrans, diagnosticado com transtorno afetivo bipolar e dispensado sem ...

O modelo, a que podemos denominar subordinação clássica ou disciplinar, tornou-se obsoleto diante das novas tecnologias.

STF decidiu encerrar a ação ao reconhecer que a União corrigiu falhas estruturais na saúde indígena e avançou na desintrusão ...

Conmebol interveio recentemente: anulou os efeitos disciplinares do cartão — sem, no entanto, alterar o resultado da partida.

A ideia de moralidade na política, essa perversa confusão conceitual da moralidade administrativa, é sempre causa de muitos ...

Juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região reconhece prescrição, mas mantém bloqueio de bens em ação de improbidade ...

Projetos de lei em tramitação no Congresso preveem aumento da carga tributária de pessoas jurídicas, com impacto relevante para advocacia.

Ao ignorar o princípio da primazia da realidade, desprotege hipossuficiente, enfraquece movimento sindical e implode sistema previdenciário ...

O juiz da Vara de Meio Ambiente do TJ-DF determinou a apreensão de produtos químicos usados por empresa de controle de pragas urbanas ...

Paciente sofreu duas queimaduras causadas pelo uso do cautério; indenização é de R$15 mil por danos estéticos e R$30 mil por danos morais ...