Um reconhecimento do compromisso institucional no combate à violência contra a mulher e na promoção da igualdade de gênero levou o Tribunal de Justiça do TJ-RJ é o primeiro tribunal a receber selo por ...

Flávio Dino determina rígida transparência na fiscalização de emendas utilizadas com despesas para pagamento com pessoal da ...

Se o promotor Herbet Gonçalves Santos for escolhido procurador-geral de Justiça do Ceará pelo governador Elmano de Freitas (PT), o estado terá um Ceará pode ter procurador-geral de Justiça especialist ...

Documento Digital Omnibus no GDPR mantém elevado padrão de proteção dos dados pessoais vigente na União Europeia ...

IDPJ foi exigido pelo TJ-SP para redirecionar execução contra uma empresa de couros que teria sido sucedida irregularmente.

O ministro aposentado do STF Celso de Mello apoia a iniciativa de criar um código de conduta para o Supremo e para os ...

Cerne do problema está na semelhança entre a atividade desempenhada pelo influencer e a desempenhada pelo analista de valores ...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou nesta segunda-feira (8/12) a prisão preventiva do presidente da casa, ...

Ministro Flávio Dino determinou envio de relatórios da CGU sobre emendas Pix para a PF depois de identificar "irregularidades ...

Os desembargadores Claudio de Mello Tavares e Fernando Cerqueira Chagas tomarão posse, em 16 de dezembro, como presidente e ...

Modulação da cobrança da contribuição assistencial consolida um equilíbrio necessário entre os interesses das empresas e dos ...

Concessionária é responsável por obras inacabadas; TJ-AM diz que responsabilidade é objetiva e dano caracteriza falha na ...