O juiz da Vara de Meio Ambiente do TJ-DF determinou a apreensão de produtos químicos usados por empresa de controle de pragas urbanas ...

Ao ignorar o princípio da primazia da realidade, desprotege hipossuficiente, enfraquece movimento sindical e implode sistema previdenciário ...

Juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região reconhece prescrição, mas mantém bloqueio de bens em ação de improbidade ...

Projetos de lei em tramitação no Congresso preveem aumento da carga tributária de pessoas jurídicas, com impacto relevante para advocacia.

Paciente sofreu duas queimaduras causadas pelo uso do cautério; indenização é de R$15 mil por danos estéticos e R$30 mil por danos morais ...

TRT-15 reformou a sentença que havia reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a uma agente comunitária de saúde ...

A ideia de moralidade na política, essa perversa confusão conceitual da moralidade administrativa, é sempre causa de muitos ...

A incorporação da inteligência artificial (IA) nas políticas e práticas de combate às mudanças climáticas oferece às nações em desenvolvimento A Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas e a I ...

TJ-SC reformou sentença que havia determinado a adjudicação compulsória de imóvel em construção com quitação de 97% do valor ...

Remédio trata distrofia muscular de Duchenne e tem custo de R$ 17 milhões por dose. STF suspendeu decisões de fornecimento.

O modelo, a que podemos denominar subordinação clássica ou disciplinar, tornou-se obsoleto diante das novas tecnologias.

Médico pediu aposentadoria por tempo de contribuição em regime especial, por trabalhar exposto a agentes nocivos à saúde ...