Remédio trata distrofia muscular de Duchenne e tem custo de R$ 17 milhões por dose. STF suspendeu decisões de fornecimento.

Segundo o órgão, a intimação ocorreu em 4 de abril de 2023, tendo o prazo de dez dias para consulta começado em 5 de abril, ...

O modelo, a que podemos denominar subordinação clássica ou disciplinar, tornou-se obsoleto diante das novas tecnologias.

TST determinou a reintegração de um técnico da SPTrans, diagnosticado com transtorno afetivo bipolar e dispensado sem ...

STF decidiu encerrar a ação ao reconhecer que a União corrigiu falhas estruturais na saúde indígena e avançou na desintrusão ...

Conmebol interveio recentemente: anulou os efeitos disciplinares do cartão — sem, no entanto, alterar o resultado da partida.

Juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região reconhece prescrição, mas mantém bloqueio de bens em ação de improbidade ...

A Fazenda não pode substituir uma certidão da dívida ativa (CDA) para mudar o fundamento legal do crédito tributário que está ...

Projetos de lei em tramitação no Congresso preveem aumento da carga tributária de pessoas jurídicas, com impacto relevante para advocacia.

Ao ignorar o princípio da primazia da realidade, desprotege hipossuficiente, enfraquece movimento sindical e implode sistema previdenciário ...

O juiz da Vara de Meio Ambiente do TJ-DF determinou a apreensão de produtos químicos usados por empresa de controle de pragas urbanas ...

Paciente sofreu duas queimaduras causadas pelo uso do cautério; indenização é de R$15 mil por danos estéticos e R$30 mil por danos morais ...