Flávio Dino determina rígida transparência na fiscalização de emendas utilizadas com despesas para pagamento com pessoal da ...
IDPJ foi exigido pelo TJ-SP para redirecionar execução contra uma empresa de couros que teria sido sucedida irregularmente.
O ministro aposentado do STF Celso de Mello apoia a iniciativa de criar um código de conduta para o Supremo e para os ...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou nesta segunda-feira (8/12) a prisão preventiva do presidente da casa, ...
Documento Digital Omnibus no GDPR mantém elevado padrão de proteção dos dados pessoais vigente na União Europeia ...
Cerne do problema está na semelhança entre a atividade desempenhada pelo influencer e a desempenhada pelo analista de valores ...
Os desembargadores Claudio de Mello Tavares e Fernando Cerqueira Chagas tomarão posse, em 16 de dezembro, como presidente e ...
O Instituto Global ESG foi homenageado com a Medalha Ministro Augusto Nardes, outorgada durante cerimônia realizada no ...
Ministro Flávio Dino determinou envio de relatórios da CGU sobre emendas Pix para a PF depois de identificar "irregularidades ...
Modulação da cobrança da contribuição assistencial consolida um equilíbrio necessário entre os interesses das empresas e dos ...
Concessionária é responsável por obras inacabadas; TJ-AM diz que responsabilidade é objetiva e dano caracteriza falha na ...
Um reconhecimento do compromisso institucional no combate à violência contra a mulher e na promoção da igualdade de gênero levou o Tribunal de Justiça do TJ-RJ é o primeiro tribunal a receber selo por ...