Moraes também defende que os réus paguem duas multas, uma individual de R$ 13 mil e outra coletiva, pelos danos morais de 8 ...

X was expecting De Moraes' ban, the company admitted in a statement Brazilian Supreme Federal Court (STF) Justice Alexandre De Moraes Friday ordered the suspension of South African tycoon Elon ...

Brazil's Supreme Federal Court (STF) Justice Alexandre De Moraes Thursday froze internet supplier Starlink's accounts to guarantee the payments of the fines he imposed on the social media platform ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (8) ...

Segundo estudantes do curso de Direito da USP, o jurista é bem-humorado em sala de aula e didático com o conteúdo das ...

247 - Policiais federais indiciaram dois irmãos suspeitos de ameaças de morte à família do ministro Alexandre de Moraes, do ...

Segundo a investigação da PF, o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira, teriam atuado ...

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha. Oferta Especial: R$1,90 no 1º mês ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8) para rejeitar um recurso em ...

Decisão do STF sobre o tema decidiu pela inconstitucionalidade de leis municipais e estadual sobre o tema; entendimento é de ...

Um recurso solicitado pela defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da ...

A defesa de Domingos Brazão pediu que o Moraes mudasse a determinação ou levasse o caso a julgamento da Primeira Turma. O ...